IDP despeja ARS
Pela importância trancreve-se na íntegra a carta da ARS e o press release enviado aos meios de comunicação sociais.
"Caros Associados,
Escrevo-vos para denunciar aquilo que esta direcção considera uma ineficiência e uma vergonha por parte do IDP – a ARS e outras 6 entidades desportivas – foram desalojadas pelo Instituto de Desporto de Portugal, ao fim de mais de 40 anos de permanência nas actuais instalações, sob o pretexto de uma ordem do Tribunal de Contas, sem apresentar qualquer solução.
A ARS, que terá de sair das actuais instalações até ao próximo dia 30 de Maio, tem procurado soluções para a sua sede, tendo em conta o seu magro orçamento, que possam satisfazer as necessidades da sua corrente actividade. Mas até agora sem qualquer solução à vista. Só a Câmara Municipal de Lisboa respondeu ao apelo da ARS através da oferta de lojas em Bairros Sociais, situação que a Direcção da ARS ainda está a ponderar, apesar das péssimas condições.
Que fique para registo, que a Federação Portuguesa de Rugby (FPR) ainda não tomou qualquer diligencia oficial relativamente à actual situação da ARS, nem perante o IDP, nem perante a Câmara ou qualquer outro órgão oficial. Mais, fez saber que este ano não há nenhum aumento de duodécimo devido aos cortes da IRB.
Assim a ARS encontra-se neste momento sem Sede e a actual Direcção encontra-se isolada a tentar encontrar uma solução. Por isso, solicitamos a todos os Associados que ajudem a actual Direcção no sentido de se encontrar um espaço para a Sede da ARS.
Press Release:
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL DESPEJA ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS
Ao fim de mais de 40 anos, o Instituto de Desporto de Portugal (IDP) rescindiu o contrato com a senhoria do 2º andar do n.º 56 da Rua Sociedade Farmacêutica em Lisboa, sem dar pré-aviso, às seis associações e a uma federação desportivas que alojava naquela morada, refugiando-se numa ordem do Tribunal de Contas.
No passado mês de Janeiro o IDP lançou as cartas para as diversas entidades desportivas (a saber: Federação Portuguesa de Damas, Associação de Rugby do Sul, Associação de Voleibol de Lisboa, Associação de Hóquei de Lisboa, Associação de Boxe de Lisboa, Associação de Xadrez de Lisboa e Associação Regional Centro de Pesca Desportiva) a solicitar a entrega das chaves das respectivas sedes desportivas em 90 dias, alegando uma ordem do tribunal de contas e sem apresentar qualquer solução alternativa para as sete entidades desportivas em causa.
O motivo do Tribunal de Contas prende-se com a ilegalidade que surge do financiamento directo do IDP às associações desportivas, neste caso sob forma do
arrendamento que cedia a estas, que segundo a lei, que terá sido alterada há já alguns anos, só o pode fazer directamente a federações desportivas e não a associações.
Na prática, no tempo em que o IDP alojou estas associações, há mais de 40 anos atrás, esta lei ainda não existia, e agora que vigora, o IDP não procurou soluções para resolver o problema que já se vem arrastando há diversos anos. Ao invés de soluções, o IDP resolveu tratar da ilegalidade através da cessação do contrato de arrendamento e do despejo das associações, mas não resolveu o alojamento das mesmas, pondo em causa as suas actividades e os mais de 8.000 atletas que são representados por estas, relegando sempre a responsabilidade para o tribunal de contas.
As associações em causa procuram agora junto das respectivas federações uma solução de espaço para alojar as suas sedes, mas de modo geral sem grande sucesso, porque os orçamentos federativos são aprovados em assembleias nos meses de Outubro/Novembro e enviados ao IDP antes do final de cada ano civil, o que faz com que nesta altura do ano as Federações não tenham possibilidade de responder este custo não previsto nos seus orçamentos. O momento não podia ter sido pior para as federações e associações.
O caso da Associação de Rugby do Sul (ARS) e sua posição:
No caso da ARS a grande consequência é o acréscimo dos actuais 960€ de encargos anuais com a sua sede, para os agora estimados mais de 6.000€ de renda anual (aumento de 525% -tendo por base um arrendamento de um espaço semelhante nos arredores de Lisboa). Aumento esse que a Federação Portuguesa de Rugby (FPR) já manifestou incapacidade financeira face a este novo compromisso não planeado em orçamento. Como consequência disso vem o corte em alguma, ou algumas das actuais actividades da ARS e eventualmente a dispensa de um ou mais técnicos colaboradores.
Em suma, a solução passará pela redução da actividade desportiva – o principal objecto de existência da ARS e do IDP -eventual dispensa de colaboradores regulares da ARS e aumento significativo dos custos fixos.
Cabe perguntar se estas consequências eram conhecidas ou foram alguma vez ponderadas antes da assinatura da ordem de despejo? No que concerne à actividade da ARS ela hoje representa:
- Todos os Clubes/Escolas de Rugby desde o distrito de Leiria até Faro -35 clubes/escolas;
- 3.500 atletas Federados e aproximadamente 1.000 não Federados;
- Organização de 3 torneios de sub-14 ao longo do ano a nível regional e inter-regional;
- Organização de 10 convívios por ano regionais e inter-regionais, dos escalões sub-12, sub-10 e sub-8 chegando a ultrapassar a presença de 1.000 jovens atletas nalguns;
- Tem a decorrer o projecto “Nestum Rugby nas Escolas”, um protocolo celebrado com o Gabinete do Desporto Escolar e a Nestlé Portugal, onde pela primeira vez 45.000 alunos do ensino básico experimentam a modalidade, é dada formação a 3.000 professores, e são distribuídos 300 kits com bolas e equipamentos pelas as escolas públicas (números de 2008);
- Tem a decorrer o Programa Escolhas, celebrado com o Alto Comissariado para a Imigração, projectos nos bairros sociais de Peniche, Caxias e Setúbal, representando neste momento 180 novos praticantes;
- Tem a decorrer uma acção continuada de Reintegração no Bairro Social da Boavista celebrado com a Câmara Municipal de Lisboa, representando aproximadamente 50 atletas;
- Nos últimos 3 anos cresceu aproximadamente 30% ao ano (90% no total) o número de praticantes;
A ARS lida bem com a mudança e é a favor da transparência, por isso não se opõe à regularização de toda a actividade financeira em torno do Desporto e das instituições públicas, aliás, a exemplo disso a ARS orgulha-se hoje de ser das poucas associações desportivas que tem actividade aberta nas finanças, contabilidade organizada e nenhuma dívida ao Estado.
Todavia, ao fim de 40 anos de permanência do Rugby nas instalações supracitadas, seria justo que fossem analisadas as consequências e colocadas soluções que terão grande impacto no Rugby, em particular, no desporto e no movimento voluntariado e de acção social, em geral.
Pelo facto da ARS ainda não ter uma solução para este problema. Por se ter chegado onde se chegou da forma como se chegou. Por tudo e todos aqueles que a ARS representa. Por todos os compromissos assumidos com várias entidades privadas e públicas. Por ser um dever cívico e moral da sua actual Direcção. Por todos os dirigentes voluntários que prestam serviço público, com sacrifícios pessoais e familiares.
Tornamos público este processo de despejo, quer internamente, aos sócios, clubes e atletas, quer ao público em geral e à comunicação social. Que seja útil para que este mau exemplo de gestão pública da actividade desportiva e social, não se repita."
Post retirado do blog do CDUL.
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